Continua na ordem do dia a arapongagem da Abin no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. A imprensa falada e escrita e os blogues que se lê transmitem a idéia de que o mundo vai cair sobre nossas cabeças, por Tutatis! A Democracia está na UTI e, ali na esquina, com fuzis apontados para minha casa, há centenas de policiais prontos a atirar porque viramos um estado policialesco. Acreditem, é por me sentir ameaçado que escrevo este texto, continuando o de ontem, evitando o fulcro e borboleteando nas reações que, às vezes, dizem muito mais que os próprios fatos ainda bem escondidos e que talvez nunca venham ser esclarecidos. Interceptar telefones deve ser mais difícil do que carregar dólares nas cuecas e, só para entisicar, já descobriram a origem do dinheiro do dossiê Cuiabá?

Tem se ouvido muito, é quase um mote, e ontem, no Jornal da Globo, o ministro Cesar Asfor Rocha, recém empossado presidente do STJ, repetiu: se fazem isto com um ministro do STF, o que não farão com o brasileiro comum?

Mais tentativa de engrandecer pequenezas, uma tentativa de relação que não resiste à mais perfunctória análise. Primeiro precisamos descobrir o que querem que seja o brasileiro comum. O ministro Gilmar Mendes não o é? Claro que é! Ele é um brasileiro comum que ocupa um cargo incomum. Apenas isto. Detém privilégios em razão de suas funções e não de sua pessoa.

Mas pelo que entendi do ministro Asfor Rocha, brasileiro comum deve ter outro sentido. Será aquele que vive nas favelas, desassistido, pobre, submetendo-se a gangues e traficantes que o Governo não tem coragem de enfrentar? Será gente como eu, que integra artificialmente a classe média, pois segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), famílias com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.591 mensais se incluem nessa categoria, conforme salientei em Nossa Pobre Classe Média? (Aliás, daqui a uns anos, do jeito que as coisas evoluem, serão classe média famílias com renda igual ao salário mínimo!).

O brasileiro comum, ou o cidadão comum, pelo que entendi, deve ser aquele não detém qualquer privilégio. Ou não? O trabalhador, o industrial, o comerciante, o funcionário público dos escalões menores certamente o são. Eu, aposentado, por não integrar mais a cadeia produtiva, tenho dúvidas sobre se estou incluído entre eles. Espero que sim.

Mas a pergunta foi mal colocada. Não deveria se referir ao futuro, mas ao presente: se fazem isto com relação ao ministro presidente do STF o que não fazem com o brasileiro comum? Daí fica mais fácil de responder.

O brasileiro comum a polícia prende, tortura, arranca-lhe confissões e ele acaba sendo julgado e preso por crime que não cometeu sem necessidade de interceptação telefônica. Telefone só na sala de tortura, aquela tapona com as palmas da mão ao mesmo tempo nos ouvidos do coitado. E as vítimas de assalto, também brasileiros comuns, precisarão de escuta telefônica? A interceptação, aqui, deveria ser da polícia contra os larápios, tentando evitar o crime. Ou vão querer que interceptem telefones assaltantes para comprovar assalto. Aliás, assaltante é brasileiro comum? Pode ser. Mas assalto não é crime que precisa de escuta telefônica para ser provado.

Quem vive preso em casa, rodeado de câmeras vigilantes, com cerca elétrica, muros altos, grades pontudas também é brasileiro comum. Supero minha dúvida anterior e me incluo. Sou, então, um brasileiro comum. Comuníssimo. E, se além da intranqüilidade e insegurança que me impingem querem ainda interceptar meu telefone, fiquem à vontade. Eu libero e estas palavras servem, desde já, como autorização.

Mas, se eu fosse o ministro Asfor Rocha não faria a pergunta do jeito que ele fez. Proferiria logo uma sentença: se fazem o que fazem com o brasileiro comum, quem quer que o seja, era de se esperar que, mais dia menos dia, interceptassem o telefone do ministro presidente do STF.

O caminho é inverso, ministro! Parte-se do geral para o particular e não do particular para o geral. Pelo menos no Brasil.

Escrito por Ilton: às 18:54
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Lula:

Eu defendo fumo em qualquer lugar

Pinga também.

Ele não dirige nem Brasília, tem motoristas e assessores que fazem isto.

Bafômetro, só na boca dos outros.

Belo exemplo! Belo exemplar da raça!

Escrito por Ilton: às 12:20
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Não gosto de analisar nada no calor dos fatos, como se diz em direito para indicar acontecimentos recentes e ainda não esclarecidos. Prefiro deixar baixar a poeira e as circunstâncias se tornarem visíveis o que, se por um lado pode me jogar a pecha de temporariamente omisso, ou até de covarde, por outro impede, e isto é mais importante, juízos injustos, desproporcionais e apaixonados e, particularmente, de ficar uivando pra lua como um cão danado.

Por isto, de propósito, não abordei ainda a polêmica fabricada da interceptação telefônica do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que muitos anunciam como o início do caos e da instauração do estado policialesco e que, a meu ver, acabará num malcheiroso traque.

A Diretoria da Abin foi afastada sem que a seu favor vigorasse a presunção de inocência, tão cara ao STF. Ainda bem. Mas se fossem sempre usados isonomicamente esses critérios Lula já estaria cassado há muito. É bom prevenir que um dos novos diretores da Abin trabalhou para Daniel Dantas. Tarso Genro respira aliviado.  

Hoje abordarei alguma coisa, sem aprofundar minha visão e, na medida do possível, sem emitir um juízo de valor sobre a composição nuclear do fato, ainda obscura para mim. Ainda não vejo como responder, com alguma segurança, a quem interessa tudo isto.

Antecipo ser contra interceptações telefônicas ilegais, não importa se a vítima seja um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF. Mas sou a favor quando, em face de investigações, a polícia a requer para clarear a verdade dos fatos e um juiz fundamentadamente a defere. Não importa se o indiciado for um empresário, um comerciante, um magistrado aposentado ou o ministro presidente do STF.

Mas há certas ilações que não consigo engolir, por seu exagero. Como a de que esse fato representa a instauração de um estado policialesco, militar. Ainda não chegamos lá e não vai ser através de interceptações telefônicas de autoridades do alto escalão, de qualquer poder, que chegaremos.

Há outras coisas mais importantes, vedações impostas diariamente, leis absurdas e casuísticas, autoritarismo, enfim, um processo de verdadeira lavagem cerebral a que a maioria dos brasileiros está sendo submetido e que os faz acreditar que tudo vai bem, que não importa se restrinjam o direito dos outros (esquecendo-se que também entram no rol dos restringidos) e que nos farão chegar lá independentemente de qualquer arapongagem.

Eu diria, até, que é possível que cheguemos a um estado policialesco e militar apesar de fatos como este que, em última instância, servem apenas para desviar atenções e massagear nossa altaneira qualificação de deslumbrados por pequenas causas.

O brasileiro acredita em determinismos, empíricos ou científicos, de qualquer natureza. Mais nos empíricos do que nos científicos. É a nossa vocação fatalista e nos transforma, de um lado, em amplificadores de pequenezes, e de outro, em medrosos e reduzidos à impotência ao quadrado.

Somos a caravana que ladra em razão do fato do dia esquecendo que os fatos do dia a dia, menos estrondosos, é que são importantes. Os cães não largam de nossas pernas, vão nos dominando mas estamos anestesiados de indignação por um fato menor que não é causa, mas conseqüência.

Escrito por Ilton: às 20:56
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Muito obrigado, Ale. É isso aí. O filme – aliás, um desenho animado, detalhe que esqueci de referir ontem – é mesmo PROCURANDO NEMO.

E eu, tão perto, procurando o nome...

É um desenho da Disney, aterrorizante, ao menos para adultos sensíveis como eu.

Crianças não devem sentir tanto medo.

É do gênero “Terror Infantil”.

O enredo foi o que relatei...

Escrito por Ilton: às 14:16
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Faz anos que não comento um filme. Inicialmente o fazia quase que quinzenalmente e esta era uma das finalidades do blogue, pois o cinema é um dos meus hobbies.

Filmes de terror não estão entre meus prediletos, embora tenha falado aqui sobre O Iluminado, considerado o mais perfeito da categoria. Mas vi um mais assustador. Tão assustador que esqueci o nome... Estou procurando o nome e não lembro.

O enredo é aterrorizante, embora clássico, com início meio e fim. Não há intervenção de fantasmas ou outras entidades sobrenaturais. Também não há personagens com desvio de conduta nem com dupla personalidade. Todos cumprem papéis adequados ao meio e talvez por isto sejam tão assustadores.

Assisti ao filme na companhia de um guri de oito anos – a classificação é, surpreendentemente, livre – e ele adorou! Eu me assustei! Não dormi à noite.

É o seguinte: a família vive em paz e harmonia. O casal se ama. Está esperando filhos e, embevecido pela expectativa, dança, evolui, troca juras de amor e então, de repente, surge um terrível monstro.

A mulher é devorada e fica o marido, viúvo, com um filho que milagrosamente – só em filmes isto ocorre e se não acontecesse o filme teria que terminar quase antes de começar – também se salvou.

O garoto tem um defeito físico: uma de suas orelhas é bem menor que a outra. Isto faz com que seja objeto de chacotas na escola e o torna rebelde e desobediente. O pai perde o pulso e não consegue dominar seus impulsos.

O filme é americano, não sei se disse. Por isto esta mania de procurar em fatos da infância ou em características físicas a justificativa para atos de rebeldia ou de infâmia que jovens e adultos praticam depois. Ele é, como sempre nesses filmes, um rebelde com causa. Mas analisaremos isto em outra ocasião, se houver tempo e inspiração.

Num passeio da escola o garoto, cansado das chacotas, se desgarra dos colegas e é capturado por seres estranhamente vestidos e levado numa nave. É preso e exposto ao público numa jaula e se transforma em objeto de desejo de uma bruxinha má, feia, sardenta e ruiva que o achou bonito. E insiste em levá-lo para casa... (eu deveria defender a bruxinha porque, afinal, também fui feio, sardento e ruivo e o que disse sobre ela é politicamente incorreto, mas deixa prá lá).

Seu pai saiu à sua procura. Na longa jornada, enfrenta monstros tenebrosos, armadilhas dissimuladas nas curvas molhadas do trajeto, é fustigado por rajadas de vento e sofre mais do que mãe de ouriço-do-mar. Encontra uma parceira meio doidela que o auxilia e quase morre queimada numa armadilha. Ambos são, por duas vezes, literalmente engolidos por monstros, mas conseguem se safar.

O garoto também enfrenta provações. Para provar que é macho tem que passar, por exemplo, por um anel de fogo. Com ajuda de heterogêneos companheiros presos e após várias tentativas – numa quase morre e coloca em risco a vida dos demais –, contando com a colaboração de gente de fora (já disse que o filme é americano e, lá, os carcereiros são incorruptíveis), num esforço extremo, consegue, finalmente, fugir pelo esgoto.

Reencontra o pai, desculpa-se emocionadamente com ele, enfrentam mais alguns perigos e, voltam para casa.

O filme termina bem, como todo filme de terror. Nos românticos e nas comédias, às vezes acaba mal para os personagens. Nos de terror, geralmente acabam bem, talvez até para acomodar a mente de quem assiste à irrealidade.

Mas o problema maior: o devedê foi devolvido à locadora e continuo procurando o nome do filme. Alguém aí pode me ajudar?

Escrito por Ilton: às 14:26
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Lembram de Caetano, Cae para os íntimos, amigo de Gal, Gil e irmão de Bethânia? Claro que lembram. Foi entrevistado pelo Jô na madrugada de 29/08/2008. Ele está ainda na ordem do dia e é um dos mais coerentes e estáveis representantes da MPB e do que resta do Tropicalismo. Deixou de macaquices, ao contrário de Gil que continua macaqueando tanto nos shows quanto, até há pouco, no Ministério que ocupava.

Mas estou falando mesmo é daquele Caetano do tempo da televisão em preto e branco, de imagens ruins e desfocadas, dando uma bronca no público que o vaiava fragorosamente enquanto ele cantava – ou tentava cantar – É Proibido Proibir no III Festival Internacional da Canção de 1968, da Rede Globo.

Deu uma lição de moral nos jovens da época que deve estar ecoando ainda hoje nos ouvidos de muitos. Mas é isso que é a juventude que diz que quer tomar o poder?

Era isso mesmo... Tenho sérios motivos para acreditar, piamente, que era isso mesmo, que muitos daqueles que o vaiaram naquele festival ocupam hoje cargos importantes e desimportantes no Governo, em todos os escalões.

Aqueles que vaiaram o é proibido proibir eram a favor da proibição. Senão não vaiariam. E agora estão proibindo tudo. Agora, todas as leis desse Governo buscam vedar alguma conduta. Não respeitam mais o arbítrio. Eles estão tornando a nossa vida muito chata, extremamente chata. Daqui uns dias você, que é fumante, será proibido de fumar um cigarrinho dentro de sua própria casa... De tomar um traguinho, mesmo que não vá dirigir depois. Estão nos levando para a derrocada e sadicamente exigem que caminhemos sorrindo. Eles pensam que só eles sabem o que é melhor para nós e por isto nos vedam pequenos prazeres, estão montando uma enorme Ditadura democrática aos poucos e só pararão quando conseguirem seus objetivos.

Volte, Caetano. Vamos inventar um festival por aí. Ou vamos a Brasília defronte ao Congresso e defronte o Palácio do Planalto. Vamos armar um circo melhor que o deles. Vamos amplificar sua voz e seu som. Montaremos um palco para que você cante, de novo, É Proibido Proibir. Nem que seja apenas o refrão. É mais do que suficiente.

Claro, eles não suportarão. Eles o vaiarão estrepitosamente. Não faz mal, Caetano. Não se avexe. Será sua segunda grande vaia. Uma vaia magistral, governamental, federal. E você poderá entrar para a história de nossa Música e de nossa Política como o cantor que foi duas vezes vaiado com muita honra.

Às vezes, como no seu caso, ser vaiado enaltece. O aplauso é que seria deletério e incompreensível.

Volte, Caetano, a cantar É Proibido Proibir. Mesmo que, naquela vez, sua motivação fosse outra, os tempos eram outros, sua posição era contra a Ditadura Militar, a mensagem é completamente aproveitável agora.

Absolutamente aproveitável! Nem que seja só o refrão...

Escrito por Ilton: às 09:40
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Antes do endereço da crônica dos finais de semana, que é sobre animais, pretendo dar uma atualizadinha no assunto.

Desde que ela foi escrita, em 14/08/2005, aumentou sensivelmente a propaganda exortando-nos a adotar um cão.

Uma repórter da RBS TV chegou a afirmar, num Jornal do Almoço, há uns dois meses, que aquele que não quer um cão em casa tem problema de raiva enrustida – ou coisa que o valha.

Sou um deles. Cuidado! Antes de lerem o blogue, vacinem-se contra a hidrofobia.

Já a Veja de 23/07/2008 trouxe um anúncio de página inteira dizendo, entre outras coisas, que: mais vale um amigo em casa do que 300 no Orkut. 20 de julho. No dia do amigo, adote um cachorro.

E o slogan: Adotar é tudo de bom.

Claro, é propaganda paga por uma fábrica rações (ou alimentos) para cães.

Mas atinge um grande público.  

A edição de 13 de agosto trouxe reportagem de Vilma Gryzinski sobre a americana Bernann McKinney (acima) que pagou 50.000 dólares, com desconto (vendeu uma casa para conseguir o dinheiro), para clonagem de um pit bull, o saudoso Booger, que morrera tempos antes.

Exultante com o sucesso da clonagem (nasceram cinco cãezinhos), realizada na Coréia do Sul, declarou: Eles são a cara do pai. Eu estou no céu.

Ela narrou, que quando Booger estava morrendo nossos olhares se cruzaram e ele me disse com os olhos: não fique triste porque nos veremos novamente.

A reportagem, diz, ainda que ela foi reconhecida como a mulher que em 1977 seqüestrou e manteve em cárcere privado no interior da Inglaterra um ex-namorado mórmon. Sexualmente abusado, por três vezes, ele prometeu casamento e consegui fugir (Veja).

A repórter da RBS daqui diria que ela é um caso de amor enrustido – ou coisa que o valha.

Enquanto isto a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e as associações de classe estaduais lutam com o programa Mude um Destino, já em sua segunda fase, incentivando a adoção legal de crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil.

A Ajuris está entre elas.

Sei, lá vem aqueles dizer, em suma, que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Mas ficam essas abordagens para quem quiser ler e meditar.

E como é fim-de-semana, fiquem com a crônica referida no início, Focinheiras Mentais, de 14/08/2005, que está agora no Nau Catarineta.

É sobre o assunto e refere uma iniciativa da então primeira-dama do Estado que não sei se surtiu algum efeito. Nunca mais se ouviu falar nela. Mas deve ter incentivado alguma adoção. De cães, naturalmente.

De resto, bom fim-de-semana!

Escrito por Ilton: às 10:36
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Este blog está uma porcaria! Tanta coisa agradável a ser escrita e eu fico aí defecando regras, tentando ser acadêmico e adivinhar o que se passa na cabeça de um ministro do STF que pede vistas de um processo. Como se isto interessasse a quem lê. A mim, por exemplo, não interessa bulhufas.

Estive lendo algumas crônicas do começo e até aí pela metade do blogue. Meu Deus, como eu escrevia bem! Agora não. Agora é só baboseira. Agora meu blogue tomou um ar de seriedade professoral e isto é muito ruim. Está pior do que aquele esganiçado cantor sertanejo fazendo propaganda de Apracur. Não é a primeira vez que me queixo, nem será a última, mas... hoje essa sensação se abateu forte sobre minha outrora criativa mente.

Nunca levei a vida a sério. Pelo contrário, venho caminhando pelo mundo sem filosofias e sem coerência – nisto sou coerente – e minha crença maior é a de que tudo aconteceu, acontece e acontecerá na hora certa. Esta é a melhor maneira de encarar a vida: sem grandes remorsos, sem muita preocupação e sem inquietações quanto ao futuro: tudo acontecerá na hora certa. Está escrito.

Percebo que muitos amigos se preocupam, por exemplo, com o casamento. Nunca levei o meu a sério. Certa vez, quando disse isto a meu sogro, ele quase reteve a filha em sua casa, onde estávamos de visita. Se eu não tivesse ameaçado trazer nossa filha, ele teria ido às últimas conseqüências, embora a filha estivesse do meu lado, claro. Mas é exatamente por não nunca levar coisas sérias a sério é que sempre me dei bem nas minhas grandes empreitadas, as que chamam de conquistas importantes da vida.

Sou ainda casado com a mesma mulher e meu trabalho de juiz e desembargador – outra coisa que não levei a sério – não foi dos piores.

É bom esclarecer que esse levar a sério aqui é, naturalmente, relativo.

Quero dizer é que nunca me preocupei com meu casamento e com meu trabalho. Nunca questionei se um ou outro era difícil, se exigia sacrifícios, se merecia atenção especial. Nunca. Por isto é que acho que me dei bem. Deixei a vida fluir naturalmente.

Aquele que se incomoda com o casamento está fadado ao divórcio. Aquele que se incomoda com o trabalho, fatalmente sofrerá um enfarte ou será infeliz. Nem falo daquele que luta em busca a felicidade: este é um infeliz crônico e desenganado. E o meu espírito caga-regras aflora novamente...

Eu era, no início do blogue, bem mais bem humorado, mais irônico, mais comunicativo. Gostaria de recuperar, não aquele tempo, mas aquela motivação e aqueles impulsos que me faziam escrever melhor do que hoje. Talvez minha capacidade se tenha esgotado e, daqui prá diante, terei que me conformar e captar assunto da ordem do dia e comentar como se fosse um jornalista sério. Pior ainda, como um jurista sério. Pior do que isto não pode haver.

Sinto que me transformei num raiveta. Ainda não radical quanto outros blogueiros que leio, que jogam toda a culpa de tudo no Lula, no PT, no socialismo, no esquerdismo e em outros ismos e não aceitam tergiversar. Ainda não cheguei a esse ponto, embora não esteja longe. Embora, por outro lado, tenho certeza de que isto não ocorrerá porque me auto-policio e faço de tudo para não acreditar em determinismos empíricos ou científicos.

Este blogue tornou-se amargo por causa do Lula e do PT (nisso os blogueiros rancorosos têm razão). Mas não seria melhor na época do FHC, o precursor de muita coisa ruim que está aí. Lula apenas aprimorou e acrescentou um plus àquilo que ele vinha fazendo. O mensalão explícito, como conhecemos hoje, nasceu com FHC na primeira reforma da Previdência, elaborada dentro da mais absurda imprevisão e que deu prejuízos nunca avaliados, porque nunca se quis avaliar, aos cofres públicos.

Só para citar um exemplo: no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dezenove desembargadores se aposentaram naquele ano, caso contrário seriam laçados pelo limite da idade que a nova lei impôs. Outros tiveram que tomar seu lugar e o Estado gastou mais... O que não terá ocorrido com o funcionalismo público, e também com empregados de empresas privadas, na mesma situação? As regras deveriam ser aplicadas somente para aqueles que estavam entrando no serviço público. Não se mudam as regras do jogo durante a partida.

Já descambei de novo. É o vício. Vou parar por aqui. Vou à farmácia comprar Hipoglós...

Escrito por Ilton: às 12:08
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O julgamento do caso Raposa-Serra do Sol foi suspenso, ontem, no STF, por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Brito, que julgou improcedente a ação interposta pelo senador Augusto Botelho, do PT de Roraima, com assistência do Estado de Roraima e de ruralistas.

Estes pediram intervenção porque o julgamento abrange a totalidade dos aspectos sobre os quais as partes divergem e a decisão, fatalmente, tornará, em termos, prejudicadas as demais ações que tenham o mesmo objeto, face ao precedente que se criará.

O voto determina a demarcação de acordo com a Portaria nº 534, expedida em 13/04/1005, pelo Ministro da Justiça, consoante o decreto que a autorizou. Considerou a área originariamente indígena e de ocupação permanente, o que legitima a demarcação contínua, isto é, sem as ilhas pretendidas pelo autor e assistentes. Revogou a liminar que prevalece, todavia, até final julgamento.

Então, por hora, nada decidido.

Apenas fico surpreso com a formalidade utilizada no STF em suas sessões, que permite, ainda, esse tipo de pedido. Ressalvo, já, que se trata de caso de alta indagação jurídica e que o requerimento de vista nada tem de irregular, ilegal ou censurável.

Mas aqui, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, se usa (ou pelo menos se usava quando eu atuava e não tenho notícias de que houve alteração) uma mecânica que procura evitar esse tipo de pedido.

É praxe, alguns dias antes da sessão, o relator remeter cópia de seu voto aos demais participantes que, de antemão, tomam conhecimento de seu teor e podem (1) concordar integralmente com ele, (2) introduzir algum reforço, (3) divergir, parcial ou totalmente, e fazer sua declaração de voto. O revisor faz o mesmo. Assim, todos vão à sessão cientes das posições do relator e do revisor e ninguém é pego de surpresa.

Não há irregularidade nessa mecânica que deve ser usada em outros tribunais por este Brasil afora e que evita a protelação do julgamento. Em casos de alta indagação, quando o discordante não tem condições de montar a tempo o voto divergente, pede vista. Mas isto é, ou era, exceção.

O maior problema, no caso do STF, é que não se tem data para o prosseguimento do julgamento. O ministro Gilmar Mendes tem a intenção de continuá-lo ainda neste semestre...

Mas – agora especulando – o que poderia significar esse pedido de vista? Nada é possível adiantar com certeza. Só se tivéssemos o poder de penetrar no subjetivismo do ministro Menezes Direito.

Pode ser que o ministro tenha elaborado voto em sentido contrário e foi convencido pelo do relator e, por isto, cautelosamente, pediu vista para refazer o seu, ainda que de adesão, mas reestudando a matéria e abordando tópicos que julgar interessantes. Acho remota essa possibilidade.

Pode ser que não se convenceu dos argumentos do relator e pediu vista para se dar a oportunidade de reforçar seus argumentos e continuar divergindo – parcial ou totalmente –, procurando rebater especificamente os pontos considerados importantes para a definição da causa.

Pode ser, ainda, que o pedido tenha relação com a argumentação dos assistentes Estado de Roraima e ruralistas, que pediram intervenção como litisconsortes ativos e obtiveram apenas a assistência, e percebeu algum detalhe relevante que pretende expor com mais profundidade ao Plenário.

Mas, restringindo, é possível concluir que a decisão não será unânime. Se fosse apenas para aderir ao voto, não creio que o pedido de vista fosse formulado, embora a ressalva acima.

Por isto, também, não entendi a reação dos ruralistas e dos indígenas, todos cantando vitória quando esta ainda está longe de ser visualizada.

Escrito por Ilton: às 13:30
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No dia 06 postei aqui um texto,

POBRE LÍNGUA PORTUGUESA,

criticando o mau uso do nosso idioma principalmente por jornalistas televisivos.

Pois ontem, no Jornal Nacional, ao transmitir notícia sobre o bebê do Recife que caiu do terceiro andar de um prédio e não morreu porque a fralda que usava engatou em saliências de ferro numa sacada inferior, o repórter disse que a fralda amortizou a queda.

Imaginei que ele quisesse dizer amorteceu.

Amortizar, segundo o Aurélio, significa: 1. Passar (bens, haveres, etc.) para corporações de bens de mão-morta (v. bens de mão-morta). 2. Extinguir (dívida) aos poucos ou em prestações. 3. Abater (parte de uma dívida), efetuando o pagamento correspondente.

Pensei se tratar de uma falha momentânea do repórter e fui consultar a versão escrita.

Está lá:

A fralda ficou presa nos ganchos e amortizou a queda.

Entrei no site da Globo para informar o suposto erro, mas é preciso preencher um cadastro deste tamanho e, sem paciência, desisti.

Na falta do que fazer consultei o Houaiss que, no principal, coincide com o Aurélio.

Mas está lá, bem no finzinho: Amortizar (...) 5 Derivação: sentido figurado. Tornar(-se) amortecido; enfraquecer(-se).

Escrito por Ilton: às 09:37
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Muitos fatores deverão ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da questão que envolve a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (parece ser politicamente incorreto usar o termo reserva).

Não posso adivinhar a decisão nem abordar a totalidade do tema por falta de conhecimento. Sei que o Estado de Roraima e rizicultores defendem interesses contra a União e a Funai e querem anular a demarcação autorizada pela Portaria n.º 534, de 15/04/2005, do Ministério da Justiça. Alegam que houve ilegalidades no procedimento e obtiveram medida liminar. Há mais de 70 ações sobre o tema no STF e a de hoje foi ajuizada pelo senador Augusto Botelho, do PT de Roraima.

Eu precisaria saber, para ter condições de prever algum resultado. Do lado dos agricultores: desde quando exploram as terras cuja posse detêm, abrangida pela demarcação; se são meros posseiros ou proprietários, isto é, se apenas as ocupam sem titulação ou se as têm registradas nos Cartórios de Imóveis competentes.

Se as terras, à época da ocupação, eram próprias da União, é certo que não possuem registro imobiliário, pois tais terras são insuscetíveis de serem adquiridas, mesmo por usucapião.

Mas se as ocupam, mesmo sem titulação, desde 1970, como alegam, então, sem dúvidas, estão aptos a discutir, pelo menos discutir, seus direitos. O resultado depende de muitas outras coordenadas.  

Não se pode ignorar que 35 anos (considerada a data da portaria) é muito tempo para que alguém possa ser demitido da área sem mais nem menos. Isto certamente será considerado no julgamento.

Além disto, é preciso fixar se os agricultores – ou não-índios, como os denomina a Folha – foram notificados e tiveram oportunidade de se defender dos atos até aqui pré-demarcatórios, já que a demarcação está suspensa.

Mais: se houve então decreto de desapropriação das áreas e se foram pagas indenizações justas aos proprietários, se for o caso. Consta que a maioria dos que lá estava aceitou parcelas a título de indenização e se afastou, restando uma minoria que, se a decisão lhes for desfavorável, terão que deixar as terras, mas sempre com indenização, salvo comprovada má fé. Como a notícia que li fala em indenização apenas por benfeitorias, presumo que detinham apenas a posse, e não o domínio (propriedade) das terras.

Há, também, e é mais importante, a posição do Estado de Roraima, que acena inclusive para a quebra do pacto federativo se a portaria for mantida e a demarcação prosseguir.

É bom esclarecer que nem agricultores nem o Estado são contra a reserva. O que buscam é a demarcação descontínua, isto é, com a manutenção de ilhas que, mesmo no interior da reserva, devem ser mantidas sob administração do Estado de Roraima.

Essas ilhas são formadas por vilas e cidades e vias de acesso como rodovias, inclusive federais, além das áreas que vêm sendo utilizadas para o plantio, principalmente de arroz.

Já a interpretação dos índios é mais radical: se o presidente homologou, a terra é nossa, sem quaisquer outras implicações de ordem social, econômica ou, que aqui é o que interessa, jurídica.

O que transparece, sem dúvida, é que o Governo Federal agiu mal ao baixar a Portaria sem levar em consideração possíveis direitos do Estado de Roraima e dos agricultores ocupantes da área.  

Já disse várias vezes neste blogue, que o atual Governo é um criador de casos e de causas, e conseguiu, neste, provocar discórdia inclusive entre os próprios índios. Mais uma vez, fez valer sua autoridade e decidiu que os índios são os donos, ainda que com as restrições impostas por lei, da terra.

Cabe ao Judiciário dar um ponto final em discussões que iniciaram em 1917 e que a ineficiência governamental deixou de fixar. E atentar, além do que foi dito, para os princípios constitucionais incidentes e antagônicos, como a soberania nacional e os direitos dos indígenas.

Se você quiser ter uma visão mais detalhada da situação fática, o Estadão elaborou uma página esclarecedora a respeito, que pode ser acessada aqui. O julgamento será transmitido ao vivo pela Rádio Justiça.

Escrito por Ilton: às 09:06
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Às vezes invejo os blogueiros que têm facilidade com a redação e na lida com as armadilhas lingüísticas. Mas só às vezes.

Na verdade, além de radialista (veja aqui), fui jornalista bem antes do Cesar Valente, do Damião, do Amorim e de outros que escrevem blogues. Não teria, portanto, porque invejá-los, mas é duro constatar que a primeira fase de minhas atividades jornalísticas acabou mais ou menos quando eles iniciavam suas – é um cálculo puramente por suposição e baseado no que posso deduzir.

Minha primeira experiência foi em 1969 quando estudava na 2.ª Série do Magistério, em Taió. Já que era feio, precisava arrumar um jeito de impressionar as garotas e deu certo. A Ieda estudava na mesma sala.

O 2.ª Série em Foco, publicado em mimeógrafo a álcool (aqueles de tinta azul), parou na segunda edição.

Critiquei o Prefeito Municipal que queria expulsar a Acaresc de Taió. Pela primeira vez percebi força da imprensa. Houve reação oficial e a irmã Diretora do Colégio proibiu terminantemente nova publicação, vedando acesso ao mimeógrafo. Quase fui expulso do colégio e da cidade. Até meu pai foi contra mim. Coitado! Ele nunca quis que eu fosse aviador ou advogado (sempre foi muito atilado) e acabei fazendo Direito. Espero que não tenha sido uma vingança inconsciente.

Na época eu era também correspondente não oficial do jornal CIDADE de Blumenau. Guardo em meus arquivos notícias que mandei à publicação, como a da 1.ª Olimpíada Estudantil do Extremo Alto Vale do Itajaí, realizada em Taió, e na qual fui medalha de ouro em futebol-de-salão sem ter jogado uma única partida. Reserva pode não ganhar jogo, mas ganha medalha.

Por essa época, apolítico e idealista, senti a primeira manifestação censória, embora não tivesse consciência plena do que se tratava. Afinal, eu morava em Taió e os únicos jornais que chegavam lá eram o Estado de São Paulo, que não tinha condições de adquirir, e o CIDADE de Blumenau...

Enviei o artigo sobre a Acaresc juntamente com outro sobre um uxoricídio ocorrido no interior para o jornal. Só um foi publicado e não preciso dizer qual. Recebi uma carta inicialmente me elogiando, mas já me preclareando me chamando de preclaro:

Apreciaríamos que sua colaboração fosse estendida a todos os setores da vida de Taió, inclusive Política, não esquecendo o preclaro correspondente, entretanto, que para essa matéria não deve ser olvidado o conceito do contra-almirante Herick Marques Caminha, comandante do V.º Distrito Naval: “A Imprensa é um espelho a refletir a realidade de cada dia. Mister se faz, porém, que esse espelho tenha a superfície plana e polida, a fim de não amesquinhar nem aumentar desproporcionadamente os fatos que reflete, e, mais ainda, a fim de não deformá-las, como o fazem certos espelhos de superfície ondulada ou defeituosa” (o inteiro teor da carta está aqui).

Naquele tempo era assim. Esse ensinamento o Tio Cesar, quando professor universitário, deve ter passado a seus alunos várias vezes. Ou não? Espero que não.

Levava a sério minhas funções. Estive no interior de Taió, em Pinhalzinho, participando das buscas de um Pipper Comanche que caíra por lá num dia de tempestade, ocasionando a morte de seus passageiros e tripulantes, entre eles um industrial de Joaçaba. Caprichei na redação e a encaminhei para o jornal juntamente com as fotos que havia batido numa mais elementar impossível Kodak Rio-400. A matéria, para minha frustração, não foi publicada. Naquele tempo a remessa era pelos Correios, demorava uns oito dias, no mínimo, e quando chegou à redação estava desatualizada.

Se fosse hoje os enviaria via Internet e aqueles jornais certamente teriam publicado mais artigos meus (disse aqueles jornais porque, em seguida, sentindo-me já respeitável, rompi com o CIDADE e passei a ser correspondente do A NAÇÃO. Mas isto fica para uma próxima).

Acho que vou entrar com uma ação contra o Mundo e contra o Bill Gates por ele não ter nascido antes e contra os cientistas que não inventaram antes o computador e a Internet. Eu poderia ser hoje um grande jornalista. Vou pedir indenização por conta do que poderia ter sido mas não fui e não por culpa minha. Alguém tem a culpa. E se alguém tem culpa tem que indenizar...

Escrito por Ilton: às 10:00
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Está previsto para esta semana o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da questão relativa à demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima.

Uma decisão importante para aquela região situada na fronteira do Estado com a Venezuela de Chavez (ugh!) e com a Guiana. Deverá emergir uma solução jurídica definitiva para a tormentosa questão que envolve interesses de colonos, principalmente arrozeiros, que exploram atividades agrícolas supostamente – para ser jornalístico – no interior da terra destinada supostamente aos índios e de outro lado estes, apoiados supostamente pela Funai, por indigenistas, por desinteressadas ONGs e pelo próprio Governo.

Não vou adentrar na análise da questão jurídica nem tentar antecipar a decisão. Já aprendi que o STF é como mala de mascate e dela pode sair tanto a cobra anunciada quanto apenas elixires como o Bálsamo Alemão ou o Específico Pessoa, que curam tudo, desde unha encravada até picada de cobra.

Além disto, temo que a discussão não seja tão somente jurídica, mas apaixonada. Faz tempo que o senso do jurídico e do justo está sofrendo ameaças emocionais e emocionadas que procuram amoitar os fatos no Direito e na Justiça. Salomão nunca esteve tanto em voga.

Mas me chamou atenção matéria publicada na Folha on line, que pode ser vista aqui: o Governo, prevendo possibilidade de conflitos, resolveu reforçar o efetivo policial na região já prevendo o acirramento de ânimos entre índios e não-índios.

Perceberam onde o politicamente correto nos põe? Para não insultar, ou rebaixar, os índios – acho normal chamá-los de índios, embora o termo se tenha originado de um equívoco, mas o tempo o consolidou – qualificam os brancos, ou os antigos brancos (o vocábulo brancos sempre foi oposto a índios, ou caras-pálidas, esta expressão consagrada pelos americanos), de não-índios. Não sou branco, não sou caucasiano e, a estas alturas, nem sei se sou ruivo e sardento: sou um não-índio. Mais um eufemismo de efeito contrário.

O não é uma partícula negativa, aliás, de todos, em Português, é o vocábulo que mais exprime negação e negatividade.

Se fosse índio, eu reclamaria. Isto é insulto mais para eles do que para mim. É uma discriminação. Eles são índios, eu sou não-índio, e isso pode expressar inclusive que sou superior a eles.

Mas como não sou índio, e não me considero não-índio, e sim branco, no sentido desta palavra quando indica raça, protesto também.

Por que sou não-índio? Existe algum fato antropológico ou histórico transcendental que justifique que eu seja denominado não-índio, uma expressão tão imprecisa que pode indicar tudo e todos que não sejam índios? Um cavalo, por exemplo, é um não-índio (exceto Cavalo-Doido, chefe dos Oglala Sioux que liderou seu povo contra os caras-pálidas e lutou em Little Bighorn, em junho de 1876, impondo forte, mas ilusória derrota ao Exército Americano comandado pelo tenente-coronel Custer).

O magro que já foi gordo gostaria de ser chamado de não-gordo? O ex-padre de não-padre? O índio, e também o negro, de não-branco?

Se você tiver coragem, vá para a rua agora e chame o primeiro negro que encontrar, e que não conhece, de não-branco. Ele poderá tanto lhe dar um soco no nariz como processá-lo penalmente por discriminação racial e civilmente cobrando-lhe indenização por danos morais.

Então vocês aí, do politicamente correto: vamos acabar com estas besteiras? Vamos dar nome corretos aos bois e aos não-bois e não simplesmente juntar num coletivo negativo que expressa por exclusão aquilo que são – vejam que contra-senso! Afinal, vocês são antas não-antas?

Particularmente, prefiro ser chamado de cara-pálida ao invés de não-índio, entenderam caras-pálidas? Até por respeito aos índios, no tanto em que são merecedores.

Escrito por Ilton: às 08:41
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Novamente é fim-de-semana. Esta foi marcada por algumas dificuldades em postar. Espero que na próxima tudo volte ao normal.

Enquanto isto fiquem, por favor, com a crônica

CRISE DE IDENTIDADE,

que publiquei aqui em 09/08/2005, e que está no NAU CATARINETA.

Bom fim-de-semana!

Escrito por Ilton: às 15:45
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Semana muito conturbada. Estou novamente com dificuldades de postar. Talvez de madrugada.

Por enquanto fiquem com a charge animada colada do Uol-Charges sobre o uso de algemas.

Tentei colocar o tal do código "embed" aqui e não deu certo. Desculpem.

Entrem em ALGEMAS SEM PRECONCEITO, por favor.

E, se quiserem, visitem um blog novo na praça que trata o cotidiano de forma um tanto diferente.

É o CONVERSEJANDO.

Ah! E a propósito do post de ontem:

(Enviada pelo Marcelo).

Escrito por Ilton: às 12:22
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